Retenção de Impostos
Visão geral
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O controle de retenção de impostos permite a parametrização dos impostos que deverão ser retidos dos fornecedores, facilitando o processo de lançamento de contas a pagar, pois, minimiza os erros com relação à retenção obrigatória dos impostos nos lançamentos de contas a pagar.
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A retenção consiste basicamente em créditos à título de provisionamento na conta corrente do condomínio, abatendo do valor principal do contas a pagar para posterior recolhimento do imposto, momento em que os débitos serão feitos com o mesmo valor do crédito, zerando a conta dos impostos retidos. |
Existem três tipos de retenção automática habilitados no sistema:
- Retenção de Impostos Federais - Para prestadores de serviços pessoa jurídica, regulamentada pela Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004 da Receita Federal.
- Retenção de INSS - Para prestadores de serviços pessoa jurídica e pessoa física (Autônomos).
- Retenção de ISS - Para prestadores de serviços pessoa jurídica com sede fora do município do condomínio, regulamentada pela lei de cada município.
Fornecedor Pessoa Jurídica
Parâmetros
Tabelas Gerais > Informações > Parâmetros
Os Parâmetros 138 a 148 – Retenção PIS+COFINS+CSLL, IRRF e INSS permitem configurar os grupos de saldos e contas para a retenção e o recolhimento de cada imposto, além dos percentuais e valor mínimo para que a retenção automática seja feita.
Os percentuais deverão ser informados nos parâmetros 138 a 143, de acordo com cada imposto.
Os valores mínimos para o cálculo da retenção deverão ser informados nos parâmetros 144 a 148, de acordo com cada imposto.
Já os Parâmetros 165 a 166 – Retenção ISS são destinados ao controle de retenção de ISS, para prestadores de serviços com sede em municípios diferentes ao do condomínio.
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Os percentuais também poderão ser personalizados por fornecedor, como veremos mais adiante. |
Cadastrando o fornecedor
Administração > Entidade > Fornecedor
Para que o cálculo da retenção seja feito no lançamento de contas a pagar, além dos parâmetros, os impostos deverão ser informados na aba impostos do cadastro de cada fornecedor.
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Se o fornecedor tiver um percentual diferenciado do indicado nos parâmetros, esse valor deverá ser informado na aba impostos do fornecedor. |
Retenção de impostos da administradora
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O sistema também está habilitado para fazer a retenção de impostos sobre as taxas e serviços cobrados pela administradora. Observe o Parâmetro 151 – Fornecedor Empresa, onde deverá ser informado o código do fornecedor correspondente à administradora. Os impostos também deverão ser informados no respectivo fornecedor. |
Lançando o contas a pagar
Financeiro > Contas a Pagar > Lançamento
A retenção do imposto será feita no momento do lançamento do contas a pagar.
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Observe que, para a retenção de PIS+COFINS+CSLL a retenção está sujeita ao valor mínimo indicado nos parâmetros 145 a 148. Enquanto o valor do pagamento não atingir o valor mínimo para retenção no período, não haverá retenção de imposto. Porém após atingir o valor, qualquer pagamento no período estará sujeito a retenção de impostos independente do valor lançado. Observe também o Parâmetro 292 – Impost CP Conciliado que habilita a retenção de impostos somente para os lançamentos conciliados. |
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Normalmente a retenção de impostos também será feita quando o lançamento for incrementado, exceto quando o valor do Parâmetro 292 – Impost CP Conciliado for igual a 1 e o lançamento não estiver conciliado. |
Ao salvar o lançamento o sistema fará o cálculo da retenção de impostos de acordo com cada imposto identificado no cadastro do fornecedor, colocando valor calculado no campo Total de Impostos, o valor a pagar (descontando os impostos retidos) será informado no campo Valor Líquido.
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O cálculo da retenção leva em consideração o valor informado no campo Valor Base Imposto, independente do valor informado no campo Valor Bruto. |
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O detalhamento dos impostos calculados poderá ser consultado na aba Impostos. |
Baixando o contas a pagar
A baixa do contas a pagar com retenção de impostos, consiste no débito do Valor Bruto ao condomínio e o crédito do Valor do Imposto à título de provisionamento de acordo com cada imposto retido.
Emitindo o DARF
Relatórios > Financeiro > DARF/DARM/GPS
A apuração dos valores para a emissão do DARF é feito em regime de caixa, mesmo que tenha retenção de imposto no contas a pagar o valor será considerado somente se estiver provisionado o que é feito no momento da baixa de contas a pagar.
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A opção Listagem poderá ser utilizada para ter uma previsão dos valores que serão apurados para cada condomínio.
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Ao marcar a opção Lançar Cts a Pagar a aba Lançar Contas a Pagar será habilitada, onde deverão ser preenchidos os dados necessários para o lançamento automático do valor do recolhimento em contas a pagar.
Emitindo a GPS
Relatórios > Financeiro > DARF/DARM/GPS
A emissão da GPS não depende da baixa do contas a pagar, pois, ao contrário do recolhimento de PIS+COFINS+CSLL a apuração dos valores não depende do provisionamento feito na baixa, mas do campo Data Emissão NF informado no momento do lançamento do contas a pagar.
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O sistema não emite GPS para recolhimento de INSS retido de pessoa física (Autônomo), esse recolhimento deverá ser feito junto com a folha de pagamento do condomínio. Com relação às retenções de INSS de autônomo é possível exportar os movimentos para a folha de pagamento, conforme poderá ser visto mais adiante.
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Imprimindo o comprovante anual de retenções
Relatórios > Financeiro > Contas a Pagar > Comprovante Anual de Retenção de Impostos
Em modelo padronizado pela Receita Federal, declarando os valores pagos e retidos no período selecionado. Esse relatório deverá ser fornecido anualmente aos fornecedores.
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O mesmo relatório poderá ser impresso de forma analítica para conferência interna. |
Gerando a DIRF
Relatórios > Financeiro > Contas a Pagar > Comprovante Anual de Retenção de Impostos
A DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte será gerada em um arquivo padrão de acordo com o Layout da Receita Federal, uma para cada condomínio.
O conteúdo do arquivo será correspondente aos dados gerados no relatório Comprovante Anual de Retenção de Impostos.
Os arquivos deverão ser importados e transmitidos para os servidores da Receita Federal.
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Mais informações sobre o layout, importação e transmissão do arquivo da DIRF, poderão ser encontradas no Site da Receita Federal. |
